A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável. Pela proposta, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também caberá voto aberto se […]

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, vai recomendar ao governo mudanças na estrutura das forças policiais militares dos Estados. O objetivo é torná-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democrático e ao exercício da cidadania. O assunto já vinha sendo analisado internamente pela comissão. Mas ganhou destaque nos últimos dias, com os relatos de violência cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram às ruas em […]

A maioria do políticos seguem fingindo que os protestos que tomaram as ruas do Brasil não lhes dizem respeito. Alguns inclusive acreditam que isso é problema da Presidente Dilma e não de toda a classe política. Tem os que resolveram trabalhar. Tudo que não fizeram a vida toda, em um passe de mágica, começa a acontecer. Este é caso dos Cínicos, Renan Calheiros, Presidente do Senado, do Senador José Sarney, […]

Mais da metade das crianças do 3.º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do País não aprendeu os conteúdos esperados. A situação é ainda pior se forem consideradas apenas as escolas públicas. Em matemática, 70,8% dos alunos não sabem o adequado. Em leitura, esse porcentual foi de 60,3% e em escrita, de 74,1%. Nas duas redes, uma em cada três crianças não sabe, aos 8 anos, o […]

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de  55 anos,  toma posse hoje (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa […]

O Plenário aprovou, por 344 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016. Devido a mudanças no texto, a matéria retorna ao Senado para nova votação. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais. Os […]

O jornalista esportivo Juca Kfouri, 63 anos, foi internado no hospital Mater Dei, na região centro-sul de Belo Horizonte, às 22h dessa terça-feira, 25. O diagnóstico inicial, divulgado pelo boletim médico, é de isquemia cerebral aguda. Ele está no Centro de Tratamento Intensivo da Unidade Cardiovascular. Juca Kfouri tem quadro estável, mas sem previsão de alta (Imagem: Divulgação)Kfouri está cobrindo a Copa das Confederações e está em Belo Horizonte para […]

Está disponível para consulta na internet um sistema que permite ao cidadão belo-horizontino verificar se determinado estabelecimento comercial está devidamente licenciado com o Alvará de Localização e Funcionamento e qual a sua situação – ativo ou inativo. A ferramenta é administrada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru) e pode ser acessada na página alf.siatu.pbh.gov.br. Basta clicar no ícone “Alvará-pesquisar” e preencher um dos campos de busca. Inclusive, apenas […]

As várias manifestações  feitas pelos moradores de Ribeirão das Neves nos últimos dias, fechando a BR-040 em protesto pelas péssimas condições do transporte coletivo, levaram o governo de Minas a tomar providências. Foram anunciadas seis medidas (com prazos para implantação) que, segundo o governo, vão melhorar o atendimento aos usuários do transporte coletivo metropolitano da região de Ribeirão das Neves: – manutenção adequada da frota em até dez dias; – […]

Em entrevista concedida ontem, o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Sant’Ana, e o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Cylton Brandão da Matta, falaram sobre a atuação conjunta das corporações para prevenir e investigar os atos de violência durante as manifestações na capital mineira. Segundo as forças de segurança, os atos de vandalismo como depredação, agressão e saques são considerados inaceitáveis e já estão sendo […]