O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, apresentou o balanço da arrecadação do IPVA 2013 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em Minas Gerais. Até o dia 31 de março, foram arrecadados R$ 2,33 bilhões, um aumento de 8,46% em comparação com o ano passado. Segundo o subsecretário, até o final deste ano a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) chegará a 95% de recebimento do IPVA lançado de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que reduz os limites de iodo adicionado no sal de consumo humano. De acordo com a agência reguladora, há indícios de que o consumo excessivo da substância possa aumentar os casos de tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que tem entre seus principais sintomas fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso. A norma vigente fixa uma faixa entre 20 miligramas (mg) […]

O Governo de Minas dá mais um importante passo no processo de expansão do metrô na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 52,8 milhões, para a contratação de estudos e projetos de engenharia para viabilizar as obras do metrô na RMBH. O documento foi assinado nesta terça-feira (16), em Ribeirão das Neves, pelo governador Antonio Anastasia, pelo ministro das […]

Proposta do PSDB entregue por governador paulista pede regime especial a jovem infrator que completar 18 anosNilton Fukuda/Estadão Conteúdo O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)  apresentou, nesta terça-feira (16), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, proposta para tornar mais rígidas medidas contra adolescentes que cometerem crimes graves. O projeto aumenta de três para oito anos o tempo de reclusão do menor e estabelece unidades separadas para os […]

Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude foi votado e aprovado na noite desta terça-feira (16), no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, teve pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos, autorizados pelos parlamentares. Por ter sofrido modificações no Senado, o […]

Proposta que altera a atual lei antidrogas deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. A proposta também obriga as empresas a ofertarem vagas para ex-usuários em todos os contratos fechados […]

Com a estrutura do telhado sob risco de desabar, a igreja de Nossa Senhora da Conceição não tem mais missas nem está aberta para turistas que visitam a cidade histórica de Ouro Preto (MG). A igreja, que foi construída no século 18 e abriga o túmulo do artista barroco Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, está com as portas fechadas desde fevereiro. A medida foi tomada pelo pároco Luiz Carlos Carneiro […]

Bens apreendidos de traficantes de drogas serão leiloados nesta quarta-feira (17 ) , em Belo Horizonte (MG). O leilão será realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com o apoio do governo de Minas Gerais. São 99 lotes de carros, motos, caminhões e sucatas apreendidos no estado. A estimativa de arrecadação é de R$ 200 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Os recursos arrecadados, conforme […]

O Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD/MG) realizou na noite de ontem (15), o 2º Encontro Regional de Lideranças Políticas, reunindo mais de 300 pessoas no auditório da Fiemg, em Divinópolis. A proposta do encontro foi tratar da importância da transparência no serviço público, e aproveitando o tema, o parlamentar prestou conta do seus dois anos de mandato. “Entendo que o homem público deve prestar conta de seus trabalhos constantemente, porque a […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o título de cidadão honorário de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.  O requerimento foi proposto pelo deputado estadual Rogério Correia (PT) e o decreto publicado em 18 de novembro de 2011 pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), que enviou para representá-lo o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Olavo Bilac Pinto. Ao agradecer a homenagem, o […]