A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (18), em Fortaleza, que a explicação da Polícia Federal sobre os boatos do fim do Programa Bolsa Família não é conclusiva e que ninguém sabe o que realmente aconteceu. O mais importante, segundo Dilma, é que as ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome continuam sendo cada vez mais aperfeiçoadas para o sucesso do programa. Em maio, boatos sobre o fim […]

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lamentou hoje (18) os boatos de que médicos estejam usando as redes sociais para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais para o Programa Mais Médicos. Esses grupos estariam incentivando a inscrição de médicos para em seguida promover uma desistência em massa desses profissionais, o que prejudicaria a finalidade do programa. “O próprio Ministério da Saúde já solicitou a […]

O prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) termina hoje (27) às 23h59. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Inicialmente, o prazo final era o dia 25, mas o Ministério da Educação prorrogou a data. O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Pode se inscrever o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, […]

Para evitar acusações de corporativismo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertou com os líderes partidários uma tramitação acelerada para o processo de cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), primeiro deputado a ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1988. Na busca de uma resposta rápida, a Casa ignorou a praxe de esperar uma comunicação oficial do Judiciário, o que só aconteceu no início da […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável. Pela proposta, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também caberá voto aberto se […]

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, vai recomendar ao governo mudanças na estrutura das forças policiais militares dos Estados. O objetivo é torná-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democrático e ao exercício da cidadania. O assunto já vinha sendo analisado internamente pela comissão. Mas ganhou destaque nos últimos dias, com os relatos de violência cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram às ruas em […]

A maioria do políticos seguem fingindo que os protestos que tomaram as ruas do Brasil não lhes dizem respeito. Alguns inclusive acreditam que isso é problema da Presidente Dilma e não de toda a classe política. Tem os que resolveram trabalhar. Tudo que não fizeram a vida toda, em um passe de mágica, começa a acontecer. Este é caso dos Cínicos, Renan Calheiros, Presidente do Senado, do Senador José Sarney, […]

Mais da metade das crianças do 3.º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do País não aprendeu os conteúdos esperados. A situação é ainda pior se forem consideradas apenas as escolas públicas. Em matemática, 70,8% dos alunos não sabem o adequado. Em leitura, esse porcentual foi de 60,3% e em escrita, de 74,1%. Nas duas redes, uma em cada três crianças não sabe, aos 8 anos, o […]

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de  55 anos,  toma posse hoje (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa […]

O Plenário aprovou, por 344 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016. Devido a mudanças no texto, a matéria retorna ao Senado para nova votação. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais. Os […]