BRASÍLIA
Estatuto da Juventude é aprovado no Senado
Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude foi votado e aprovado na noite desta terça-feira (16), no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, teve pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos, autorizados pelos parlamentares. Por ter sofrido modificações no Senado, o […]
Câmara deve votar esta semana alteração na lei antidrogas
Proposta que altera a atual lei antidrogas deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. A proposta também obriga as empresas a ofertarem vagas para ex-usuários em todos os contratos fechados […]
Comissões começam a discutir projetos
Com a oficialização dos nomes dos presidentes das dez comissões permanentes da Câmara Legislativa, os parlamentares podem finalmente começar a discutir os projetos de lei. Os integrantes de cada comissão vai se reunir ainda esta semana para iniciar os trabalhos. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por exemplo, vai reunir seus integrantes nesta terça-feira 12, às 9h. Um depois é a […]
Dilma afaga quatro partidos em nova reforma
Prevista para esta semana, a reforma ministerial prevista por Dilma Rousseff vai contemplar, PMDB, PSD, PDT e PR, em cinco ministérios – sem mexer na equipe econômica. O objetivo é acomodar novos aliados e reforçar a base governista, de olho na reeleição de Dilma. Com o ganho de popularidade de Eduardo Campos (PSB), o PT tenta evitar que mais partidos caiam na oposição ao projeto de 2014. Veja as mudanças: […]
Pimentel na Casa Civil?
Mais um balão de ensaio sobre a reforma ministerial, que deve ser anunciada pela presidente Dilma nas próximas semanas. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, iria para a Casa Civil, cedendo seu posto para o PR, que teria mais espaço no governo federal e apoiaria não apenas a reeleição de Dilma, em 2014, como a própria candidatura Pimentel ao governo mineiro. Leia, abaixo, na coluna do jornalista Claudio Humberto: PR […]
Presidente da Câmara acena com possibilidade de rever eleição na Comissão de Direitos Humanos
A eleição do pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Diretos Humanos da Câmara pode ser revista, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para o peemedebista, a indicação de Feliciano partiu do seu partido e precisa ser respeitada, mas, se aparecerem “fatos novos”, a Câmara poderá avaliar a situação da comissão. “Foi um direito de um partido que escolheu a comissão […]
José Sarney fica na Presidência até sábado
Vinte e dois anos após deixar a Presidência da República, o presidente do Senado, José Sarney, reassumiu nesta quinta-feira (13) o cargo, interinamente. Ele foi recebido no Palácio do Planalto pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General José Elito, e pelo chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo. Sarney ficará no cargo até sábado (15). No domingo (16), a presidenta Dilma Rousseff retorna de viagem à França […]
Dilma critica e diz que não recua da decisão de baixar a conta de luz
A Presidente Dilma Rousseff enfatizou nesta quarta-feira(5) que não recuará da decisão de reduzir a conta de luz no Pais, o Brasil tem que avançar e reduzir o custo de produção no Brasil é uma das minhas prioridades, e um dos passos é reduzir a tarifa de energia elétrica. “Vamos realizar uma das ações mais importantes para reduzir o custo de produção do Brasil, a redução das tarifas de energia […]
CNI elogia iniciativa do governo, mas cobra modernização das relações trabalhistas !
Brasília – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, elogiou hoje (5) a redução das tarifas de energia elétrica para 2013 anunciada ontem (4), apesar de a diminuição ter ficado aquém dos 20,2% que era o objetivo do governo. Na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), ele lembrou que a energia é o insumo mais disseminado na indústria – setor responsável por 43% […]
Dilma diz que pacote para portos terá novas regras regulatórias
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o pacote de medidas para os portos, que será lançado na próxima quinta-feira (6), terá um conjunto de novas regras regulatórias, ações e investimentos. Segundo Dilma, as medidas têm o objetivo de dar estabilidade ao investimento no setor, ampliar a competitividade e reduzir a burocracia. “Vamos apresentar um conjunto de ações e investimentos em novas regras regulatórias para dar estabilidade ao investimento, […]
