ALENCAR DA SILVEIRA
Qualidade de serviços de telefonia será discutida na Assembleia
O deputado Alencar da Silveira Jr. recolhe assinaturas na Assembleia Legislativa para criação da Frente Parlamentar pelo Respeito ao Consumidor de Telefonia. O objetivo da frente é levantar os problemas nos serviços prestados e cobrar das operadores maior eficiência no atendimento ao consumidor. Paralelamente à criação da frente, o deputado protocolou um pedido de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia. De acordo com […]
Deputado mineiro encampa projeto para unificação das eleições no Brasil
O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou nesta terça-feira (13) em Brasília, na reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o projeto para criação da Frente Popular pela Unificação das eleições no Brasil. O objetivo da Frente é enviar abaixo-assinado para a Câmara Federal, de forma a pressionar os deputados federais pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece eleições simultâneas – […]
Terminaram esta semana as intervenções de revitalização do trecho de 80 km da rodovia dos Inconfidentes, entre Ouro Preto e a Lagoa dos Ingleses (Alphaville), que engloba partes da BR 040 e 356, com o objetivo de melhorar as condições desse trecho, que liga Belo Horizonte as cidades de Itabirito, Mariana e Ouro Preto. Foram investidos 30 milhões de reais nas obras iniciadas na metade de 2010, que fazem parte […]
Venda de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros. Pode, ou não, Pode ?
“Porque não testar para ver se dá certo vender cerveja no primeiro tempo?”. A proposta, feita pelo deputado Alencar da Silveira Jr., marcou a Audiência Pública que discutiu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros, na Comissão de Esportes, Lazer e Juventude da ALMG, nesta terça-feira, 17 de abril. Alencar sugeriu que o Projeto de Lei 483/2011 passasse por uma fase de testes em jogos de futebol de menor […]
Sacolas biodegradáveis em breve serão gratuitas !
O deputado Alencar da Silveira Jr. protocolou hoje (4) um Projeto de Lei que obriga os supermercados a distribuírem sacolas plásticas biodegradáveis gratuitamente para os consumidores. Esta medida foi tomada depois que o deputado descobriu que a lei das sacolinhas só foi boa para os supermercados, que ganham mais de 100% de lucro sobre a venda das embalagens. A lei das sacolinhas plásticas foi bem intencionada e, de fato, diminuiu […]
Energia para que usam aparelhos médicos poderão ficar isentos do ICMS
Consumidores de energia que usam aparelhos médicos poderão ficar isentos do ICMS da conta de luz Um Projeto de Lei que isenta o ICMS do consumidor que usa aparelhos médicos ligados à energia elétrica em casa está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL é de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Nas contas de […]
