Curso será ministrado entre os dias 18 e 22 deste mês. Previsão é de que no segundo semestre sejam assinados mil convênios no valor aproximado de R$ 72 milhões
Dando sequência ao trabalho de fortalecimento dos municípios por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), o Governo de Minas se prepara para, a partir do segundo semestre deste ano, assinar cerca de mil convênios com prefeituras de todas as regiões do Estado. A previsão é de que sejam repassados aos municípios cerca de R$ 72 milhões. A liberação dos recursos se manterá dentro da média histórica dos últimos anos – o que representou, entre 2009 e 2012, no repasse de R$ 240 milhões por meio da assinatura de três mil convênios.
A fim de preparar os municípios para o recebimento e gestão desses recursos, entre os dias 18 e 22 deste mês, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), realizará em Belo Horizonte o curso Celebração e Prestação de Contas de Convênios. O treinamento, que será realizado na Cidade Administrativa, tem previsão de envolver cerca de 850 técnicos e assessores parlamentares.
As inscrições terminam dia 15 e cada prefeitura poderá indicar até dois servidores. O treinamento terá duração de três horas e meia e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail subseam@governo.mg.gov.brou pelos telefones (31) 3915-0041 / 3915-0769.
Para a celebração de convênios é fundamental que as prefeituras e as entidades estejam adimplentes no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (SIAFI_MG) e no Cadastro Geral de Convenente do Estado (CAGEC). Além disso, as prefeituras e entidades interessadas na implementação deprojetos em parceria com o Governo de Minas precisam apresentar todos os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Mais eficiência e menos problemas
O subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo, Aguinaldo Mascarenhas Diniz, avalia que o esforço do Estado no sentido de capacitar os gestores das prefeituras tem obtido resultados relevantes. “Entre 30 e 40% das prestações de contas dos municípios passaram a apresentar um menor índice de erros”, justifica.
Além da melhoria na qualidade das prestações de contas, o subsecretário aponta que os gestores municipais passaram a ter mais preocupação com a utilização dos recursos repassados. “Por outro lado, o Governo de Minas criou um canal de comunicação com as prefeituras, envolvendo diretamente os analistas de prestação de contas e celebração de convênios”, completa. Após a realização dos cursos de capacitação, os gestores municipais, incluindo engenheiros e técnicos, passam a conversar diretamente com os analistas do Governo do Estado, sobretudo procurando tirar dúvidas quanto aos procedimentos que devem adotar.
Segundo Aguinaldo Diniz, o contato direto dos gestores com a Subsecretaria de Assuntos Municipais diminui a distância e o tempo de resposta para o encaminhamento de soluções para as dificuldades encontradas pelas prefeituras.
Além da assinatura de aproximadamente 3 mil convênios no período de 2009 a 2012, a Subsecretaria de Assuntos Municipais treinou cerca de 2 mil servidores de prefeituras e representantes de entidades filantrópicas.
“Com os treinamentos, a Subseam possibilita que as prefeituras estejam capacitadas para apresentar uma prestação de contas bem feita, assim como a elaboração adequada dos projetos pautados na normatização vigente. Elas também devem estar habilitadas com relação às liberações dos recursos referentes aos convênios”, assinala o secretário de Governo, Danilo de Castro.
Como funcionaráo curso
O curso de Celebração e Prestação de Contas de Convênios terá duas turmas por dia. Os treinamentos serão realizados no Plenário do 9º andar do Prédio Gerais. Na parte da manhã, o curso será ministrado entre 9 e 12h30. Na parte da tarde, as atividades começarão às 13h30 e terminarão às 17 horas.
O credenciamento dos participantes ocorrerá no térreo do prédio Gerais e será realizado conforme lista de presença previamente confirmada e definida pela Subseam. O inscrito receberá um crachá de identificação para o acesso ao evento.
Elaborado a partir das experiências diárias da equipe da Subseam, o curso abordará matérias em relação aos critérios, aos prazos e ao período. Será apresentada uma relação de itens para a formalização de convênios e também será destacada a importância da apresentação de toda a documentação requisitada para que as assinaturas sejam agilizadas.
Quanto à comprovação da boa e regular aplicação dos recursos advindos dos convênios, a diretora de Prestação de Contas da Subseam, Márcia Mattoso falará sobre planejamento, licitação, check list dos documentos e orientação em relação ao bloqueio e desbloqueio.
Além do curso que será ministrado a partir do dia 18, a Subsecretaria de Assuntos Municipais pretende, este ano, realizar encontros nas associações microrregionais de municípios, contemplando, além das prefeituras, outras entidades beneficiadas com o repasse de verbas por parte do Governo de Minas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos gestores municipais e reduzir as despesas das prefeituras com o deslocamento de servidores para Belo Horizonte.
Promoção do desenvolvimento
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem)tem a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico das cidades mineiras por meio de liberação de recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares e de ações que estimulem o desenvolvimento municipal.
Nos últimos anos o Padem atendeu todas as dez macrorregiões do Estado: Noroeste, Alto Paranaíba, Centro Oeste, Jequitinhonha, Mucuri, Norte de Minas, Triângulo, Rio Doce, Zona da Mata, Sul de Minas e Central.
No ano passado houve um aumento de aproximadamente 65% na celebração de convênios destinados às macrorregiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. No Vale do Rio Doce o crescimento foi de 60%. Entre outros benefícios os convênios viabilizaram às prefeituras investimentos na pavimentação de ruas e aquisição de veículos e equipamentos
