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Publicado por Grupo Valor Político
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Abaixo, conheça um pouco da nossa história e descubra por que escolhi o PDT, por que apoio com entusiasmo Márcio Nakashima para Prefeito de Guarulhos.

Prazer sou o Américo Xavier candidato a deputado federal, vou apresentar um pouco mais sobre os projetos de leis empenhados pelo Deputado Estadual Márcio Nakashima.É muito importante conhecermos os nossos candidatos, Márcio Nakashima Fez e Faz, abaixo vou apresentar um pouco mais sobre os projetos aprovados por sua gestão e os novos projetos que juntos iremos lutar para ter abrangência nacional.Não esqueça! 

Projeto de Lei 773/2021

Determina a aplicação de testes genéticos em pessoas com idade superior a 35 anos, visando ao rastreamento e à detecção precoce do câncer, no Estado de São Paulo.

Sabemos que é de extrema importância o diagnóstico precoce para que o paciente tenha a maior chance de cura, sabemos que essa doença é traiçoeira e sorrateira e é com a prevenção que podemos curar muitas vitimas do câncer, tenho certeza absoluta que precisamos estender esse benefício para todos os Brasileiros e Brasileiras, por isso o nosso candidato Américo Xavier precisa chegar ao congresso, para que possamos juntos lutar para que todos tenham acesso ao diagnostico precoce do câncer. É um direito seu e um dever nosso como parlamentar conseguir uma vitória para todos e todas 

Projeto de Lei 724/2021

Torna obrigatório o tabelamento de preços dos medicamentos oncológicos em hospitais e demais estabelecimentos privados habilitados em oncologia, devendo obedecer ao limite do teto aplicado na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Projeto de Lei 724/2021 que tem como objetivo desonerar o sistema SUS, criando um tabelamento de preços dos medicamentos quimioterápicos, que possibilitará o acesso universal a saúde, reduzindo o risco de morte.

 

Projeto de Lei 412/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo.

Nosso Projeto de Lei 412/2020, que institui aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica em SP, é uma importante iniciativa para frear o ciclo de violência dentro dos lares, que aumentou por conta da pandemia. Para se ter uma ideia, entre janeiro e julho de 2020, os feminicídios bateram a marca de 12% a mais do que o mesmo período de 2019.

Poderão ser beneficiadas mulheres que possam comprovar algumas situações: renda familiar anterior à separação do agressor de até 2 salários mínimos; não possuir parentes de até segundo grau no município que reside; medida preventiva expedida; estar em situação de vulnerabilidade e risco social e ter dois ou mais filhos.

O PL prevê um benefício no valor de 30 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP é de R$ 27,61), algo em torno de R$ 800 e será concedido por 12 meses, podendo ser prorrogado.

É a contribuição do nosso mandato para que estas mulheres possam recomeçar suas vidas junto a seus filhos em um novo lar longe do companheiro agressor.

O PL tramita na Assembleia Legislativa e recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a mais importante da Casa. Com o retorno das atividades legislativas, lutaremos para acelerar a tramitação e, tão logo aprová-lo no plenário.

Projeto de Lei 530/2021

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional gratuita, com preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nosso Projeto de Lei 530/2021 está apto para ser discutido e votado em plenário. ele foi aprovado em regime de urgência e recebeu parecer favorável no Congresso de Comissões da Alesp.

Ele institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional gratuita e determina a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de São Paulo.

A proposta visa a formação técnica dessas vítimas em todas as áreas profissionais, conforme a demanda, e a viabilização de seu pleno acesso ao mercado de trabalho, com qualificação profissional, inclusão social, autonomia e independência econômica.

O PL tem coautoria do deputado estadual Professor Kenny.

 

Américo Xavier
Analista de Sistema
Graduando em Psicologia 
Deputado Federal – SP
Vote Nº 1280
instagram.com/xavier8ou80

Márcio Nakashima
Deputado Estadual
Eu voto no Márcio Nakashima 
Deputado Estadual – SP
Vote Nº 12345
instagram.com/marcionakashima

 

 

 

 

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Publicado em: Eleição 2022 - São Paulo Tags: 1
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