Calçadas de imóveis em obras e de novas construções em Belo Horizonte terão que seguir uma padronização determinada pela prefeitura. O imóvel só será liberado para ocupação se o passeio estiver de acordo com as normas.
A portaria com as regras foi publicada na quarta-feira (24) pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano e determina que os revestimentos sejam construídos de acordo com a localização.
No modelo Área Central, válido para os passeios no perímetro da avenida do Contorno, as calçadas terão uma faixa de mosaico em pedra portuguesa junto ao alinhamento do lote e outra em concreto junto ao meio-fio. Entre elas, estão previstos pisos táteis para auxiliar a percepção de pessoas com deficiência visual.
Para o restante da cidade, a categoria Municipal prevê calçadas em ladrilho hidráulico, do alinhamento ao meio-fio, também com piso tátil no meio. O modelo Centro-Sul é para os passeios dessa regional, que deverão ter calçadas semelhantes, mas com desenhos específicos.
“A padronização cria harmonia estética e torna a vida do pedestre mais fácil”, afirma o gerente de Legislação e Gestão Urbana da Secretaria de Planejamento Urbano, José Júlio Vieira.
As regras não valem para proprietários de imóveis antigos. A adequação só é obrigatória para quem faz obras que exigem licença da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). No entanto, manter o passeio em condições seguras para os pedestres é responsabilidade do dono de qualquer imóvel.
Adequação
Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, em janeiro e fevereiro deste ano foram feitas 1.789 vistorias em passeios, geradas 634 notificações e aplicadas 199 multas.
Para o presidente da ONG SOS Mobilidade Urbana, José Aparecido Ribeiro, a padronização pode pôr fim à bagunça das calçadas na capital, mas ele critica a escolha das pedras portuguesas para a área central de BH.
“Sujam muito, acumulam gordura e escorregam. Muitas vezes, não são assentadas de forma correta, tornando o chão propício a acidentes e atrapalhando pessoas com mobilidade reduzida”, explica Ribeiro, também presidente do Conselho Empresarial de Política Urbana da Associação Comercial de Minas (ACMinas).
