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Aécio Neves quer fim da reeleição e mandatos de 5 anos
O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) está elaborando um projeto para propor no Senado que vai polemizar e alterar o atual cenário político: ele quer extinguir a possibilidade de reeleição presidencial, de governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos, aplicando, desde já, a regra que poderia afetar a si mesmo caso eleito. Sua ideia é […]
PBH padroniza calçada para imóveis novos ou em obras
Calçadas de imóveis em obras e de novas construções em Belo Horizonte terão que seguir uma padronização determinada pela prefeitura. O imóvel só será liberado para ocupação se o passeio estiver de acordo com as normas. A portaria com as regras foi publicada na quarta-feira (24) pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano e determina que os revestimentos sejam construídos de acordo com a localização. No modelo Área Central, válido […]
Deputado Carlos Henrique PRB/MG é Condecorado
No dia 21 de abril, o deputado Carlos Henrique (PRB/MG) foi condecorado com a Medalha da Inconfidência. Esta é a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas Gerais, atribuída a personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção mineira. O deputado recebeu a indicação do Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia. A medalha foi entregue no último fim de semana em Ouro Preto/MG durante comemorações em […]
Copom aumenta Selic após 3 anos
Em meio ao risco de aumento da inflação e à necessidade de manter a economia aquecida para combater os efeitos da crise internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central volta a se reunir nesta quarta-feira (17) para decidir a nova taxa básica de juros do país, a chamada Selic, que hoje está fixada em 7,25% ao ano. A mais recente pesquisa feita com agentes do mercado financeiro, […]
2 bilhões. Aumentou a arrecadação em Minas.
O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, apresentou o balanço da arrecadação do IPVA 2013 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em Minas Gerais. Até o dia 31 de março, foram arrecadados R$ 2,33 bilhões, um aumento de 8,46% em comparação com o ano passado. Segundo o subsecretário, até o final deste ano a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) chegará a 95% de recebimento do IPVA lançado de […]
Sem SAL na Indústria.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que reduz os limites de iodo adicionado no sal de consumo humano. De acordo com a agência reguladora, há indícios de que o consumo excessivo da substância possa aumentar os casos de tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que tem entre seus principais sintomas fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso. A norma vigente fixa uma faixa entre 20 miligramas (mg) […]
Governador Anastasia assina contrato de R$ 52,8 milhões para metrô
O Governo de Minas dá mais um importante passo no processo de expansão do metrô na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 52,8 milhões, para a contratação de estudos e projetos de engenharia para viabilizar as obras do metrô na RMBH. O documento foi assinado nesta terça-feira (16), em Ribeirão das Neves, pelo governador Antonio Anastasia, pelo ministro das […]
Geraldo Alckmin quer elevar de três para oito anos punição de menores que cometerem crimes graves
Proposta do PSDB entregue por governador paulista pede regime especial a jovem infrator que completar 18 anosNilton Fukuda/Estadão Conteúdo O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (16), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, proposta para tornar mais rígidas medidas contra adolescentes que cometerem crimes graves. O projeto aumenta de três para oito anos o tempo de reclusão do menor e estabelece unidades separadas para os […]
Estatuto da Juventude é aprovado no Senado
Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude foi votado e aprovado na noite desta terça-feira (16), no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, teve pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos, autorizados pelos parlamentares. Por ter sofrido modificações no Senado, o […]
Câmara deve votar esta semana alteração na lei antidrogas
Proposta que altera a atual lei antidrogas deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. A proposta também obriga as empresas a ofertarem vagas para ex-usuários em todos os contratos fechados […]
