Nesta quarta-feira (12), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte publicou um parecer favorável ao projeto de lei 2396/2012, que aumenta o salário dos vereadores em 34,1%. Também foi anunciada a decisão de vetar as emendas de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV) que previam a possibilidade de um reajuste de 61,8%.
Com isso, o projeto deverá ter seu texto original incluído na pauta de sessões extraordinárias e votado na próxima semana, em apenas um turno. As emendas de Leonardo Mattos não foram acatadas diante da alegação de que qualquer aumento nos valores apresentados inicialmente precisaria partir dos integrantes da Mesa Diretora, que foi a autora do projeto.
Além disso, o índice proposto pelo vereador também era igual ao vetado pela prefeitura no ano passado, sendo assim, para ser reapresentado, precisaria das assinaturas de 21 membros da Câmara. O presidente da Casa, Léo Burguês, comentou no parecer o fato das emendas preverem os 61,8% de reajuste.
“Pela primeira tentativa, a proposta era manter a proporção de valores entre os subsídios local e estadual, algo que despertou rejeição social; a Câmara, ciente de seu caráter representativo, optou por seguir o sentimento exposto pelos cidadãos, afastando aquele projeto”, afirma Léo Burguês no documento.
O projeto original que irá a votação prevê um reajuste de 34,1% nos salários dos vereadores, que passariam de R$ 9.288,05 para R$ 12.459,92. Se aprovada, a nova proposta deve também aumenta os vencimentos do prefeito reeleito, Marcio Lacerda (PSB), de R$ 19.080 para R$ 23.430,24. Já os pagamentos dos secretários vão de R$ 12.783,60 para R$ 15.698,26, e os secretários-adjuntos passam a ganhar R$ 12.886,63.