O Governo de Minas realiza, nesta sexta-feira (7), a partir das 9h, o Seminário Internacional PPPs – A experiência do Estado de Minas Gerais, do Estado de São Paulo e do Governo do Reino Unido em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na sede da Fundação Dom Cabral em Alphaville, no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento é promovido pelas secretarias de Estado de Gestão Metropolitana e de Desenvolvimento Econômico e pela embaixada do Reino Unido no Brasil, como parte da Temporada UKBrasil, em que o governo britânico apresenta aos brasileiros os melhores projetos e práticas daquele país.
O seminário tem como objetivo capacitar servidores municipais, estaduais e federais em Parcerias Público-Privadas, realizando treinamento baseado na experiência do Reino Unido, de Minas Gerais e de São Paulo sobre como implementar PPPs com foco na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. Com isso, o Governo de Minas e o governo do Reino Unido procuram esclarecer e estimular a utilização do mecanismo de PPP para incorporá-lo como ferramenta-chave na prestação de serviços públicos de forma eficiente nos demais governos estaduais e no governo federal do Brasil.
Minas Gerais é o estado brasileiro líder na implementação de parcerias público-privadas. Na área de gestão de resíduos sólidos, desde 2011, o Governo de Minas desenvolve o projeto de Parceria Público-Privada para o transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo urbano) em 44 municípios da Região Metropolitana e Colar Metropolitano de Belo Horizonte, que se encontra em fase final para a publicação do edital de licitação. A partir da implantação da PPP no próximo ano, a RMBH e mais 14 municípios do Colar Metropolitano terão 100% do seu lixo urbano tratado e disposto de forma adequada, eliminando lixões e atendendo em 100% a Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada pelo Congresso Nacional em 2010.